O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais, em especial a Lei Federal n.º 11.350/2006 e Lei Municipal Ordinária n.º 1.077/2007, a qual Dispõe sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do Concurso para Emprego Público n.º 002/2026, sob regime especial para o provimento de vagas do quadro de empregados públicos da Administração Pública Municipal.